8:30 – 9:00 – Credenciamento e Café de Boas-Vindas

9:00 – 10:00 – Abertura Institucional

• Katia Schweickardt, secretária de educação básica do MEC

• Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica do MEC

• Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule

• Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa

• Edson Ferrari, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, coordenador-geral do Projeto Primeira Infância da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

• Maria Elza da Silva, secretária municipal de educação de Bonito (PE) coordenadora Grupo de Trabalho de Educação Infantil da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

• Celi Corrêa Neres, vice-presidente da Região Centro-Oeste do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede)

• Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme)

• Henrique Pimentel, secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec)

10:00 – 11:00 – Retrato Nacional da Educação Infantil: o que nos dizem os dados?

Momento de apresentação dos resultados do levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil 2025, que contou com participação de 100% dos municípios do Brasil.

• Valdoir Pedro Wathier, diretor de monitoramento, avaliação e manutenção da educação básica (Dimam/SEB/MEC)
• Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule

11:00 – 12:30 – Financiamento da Educação Infantil: perspectivas e oportunidades

O painel abordará os recursos disponíveis para a Educação Infantil no âmbito do Fundeb; o papel das emendas parlamentares e instrumentos legislativos como alternativas de financiamento para a etapa; a possibilidade de utilização de fundos de multas e indenizações para investimentos na primeira infância; e o panorama das leis do ICMS educacional e a oportunidade de incluir um indicador relacionado à Educação Infantil na regulamentação do IBS educacional.

• Carlos Sanches, especialista em educação
• Valdoir Pedro Wathier, diretor de monitoramento, avaliação e manutenção da educação básica (Dimam/SEB/MEC)
• João Luiz de Carvalho Botega, promotor de justiça integrante da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP)
• Mediação: Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica do MEC

14:00 – 15:30 – Planejamento do atendimento na Educação Infantil com Qualidade e Equidade

O painel contará com o lançamento do Guia de Expansão de Vagas em Creche, do MEC, apresentações sobre o uso de dados do CadÚnico para priorização de vagas e garantia de prioridade absoluta na primeira infância, bem como do Sistema MEC Gestão Presente na Educação Infantil e do Novo PAR.

• Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica do MEC
• Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
• Anita Gea Martinez Stefani, diretora de apoio à gestão educacional (DAGE/SEB/MEC)
• Mediação: Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule

15:30 – 16:10 – Conaquei como indutor de uma agenda comum na Educação Infantil

Apresentação do Conaquei como uma estratégia de governança colaborativa e política de assistência técnica e financeira que induz ações focalizadas na equidade

• Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica do MEC
• Rita de Cássia Coelho, coordenadora-geral de educação infantil da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI/SEB/MEC)

16:10 – 16:40 – Instalação das instâncias de gestão democrática do Conaquei

Posse dos membros do Comitê Estratégico Tripartite da Educação Infantil

16:30 – 17:00 – Encerramento