Levantamento realizado pelo Gaepe-Brasil com apoio de 11 instituições do Poder Público e sociedade civil, traz fotografia sobre acesso à creche e pré-escola.
Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil teve participação de 100% dos municípios e do DF
Governança avaliou iniciativa do Gaepe-RO focada em jovens que não podiam acessar política por pendências documentais. Reunião também tratou de indicador nacional para priorização do acesso à creche.
Dados ajudarão a elaborar um plano de ação para garantia do direito à educação infantil.
Tribunal de Contas da União apresentou uso do Sinapse para fiscalização dos recursos do Fundeb de forma colaborativa com outros órgãos de controle.
Levantamento de informações junto aos municípios e aprimoramento do Índice de Necessidade de Creche foram pauta na última reunião.
MEC e FNDE detalharam a metodologia utilizada para as novas regras que estão em vigor neste ano. Governança segue em busca de entendimentos para apoiar gestores e evitar judicialização.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Integrantes da governança apontaram que é preciso maior articulação entre Poderes Executivo, Legislativo e Órgãos de Controle para o uso de recursos em medidas de prevenção à violência contra as escolas.
Governança se comprometeu a apoiar a divulgação de informações para estados e vai criar grupo de trabalho sobre o tema.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da
No encontro, a governança definiu a criação de um grupo de trabalho sobre igualdade racial na educação.
Em reunião exclusiva sobre episódios de violência que mobilizaram o país nas últimas semanas, a governança debateu ações concretas para apoiar as redes de ensino a lidarem com o tema.
Segundo o ministério, a revogação da reforma não é cogitada, mas é possível que se promova adiamentos dos prazos de implementação, para dar mais tranquilidade aos Estados e profissionais da educação.
A governança encaminhará ao MEC sugestões para superação das lacunas na regulamentação do novo Fundo e para reduzir a desigualdade no repasse de verbas da merenda escolar.
Na segunda reunião do ano, membros do Governo Federal conheceram a iniciativa e participaram de discussão sobre dúvidas e lacunas na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Na primeira reunião do Gaepe-Brasil do ano, os participantes apresentaram sugestões para os temas prioritários de ação pela Governança e discutiram a metodologia para garantia de resolutividade dos encontros.
Governança promove debate sobre os aspectos mais prioritários relacionados à Educação Infantil e define a pauta inicial dos trabalhos para 2023 relacionada a essa etapa educacional.
Posicionamento atenta para a necessidade de estados e municípios interpretarem com cautela os resultados do Saeb 2021 e do Ideb 2021, implementando, mantendo e reforçando as estratégias de recomposição/recuperação da aprendizagem.
Em reunião na tarde desta terça-feira, Alessandra Gotti falou sobre pontos definidos como prioritários pelo Gaepe-Brasil para 2023
Governança formada por gestores, órgãos de controle, do Sistema de Justiça, e representantes do Legislativo e da sociedade civil apresenta temas críticos da Educação Básica à equipe de transição.
Governança composta por gestores públicos, tribunais de contas, órgãos do judiciário e sociedade civil expediu orientações visando esclarecer dúvidas e solucionar os entraves existentes.
Adiamento é relevante diante da melhoria que as medidas exigidas para o recebimento do VAAR podem impulsionar na Educação
Posicionamento atenta para a necessidade de formação continuada de professores e atenção a mecanismos de avaliação que podem nortear ações das redes de ensino.
Governança composta por representantes dos gestores públicos, órgãos de controle, Sistema de Justiça, Legislativo e sociedade civil aponta riscos de mais retrocessos na educação pública com a redução de recursos provenientes do imposto, caso não haja compensação pela União.
Objetivo é promover o diálogo amplo e plural entre agentes envolvidos no tema para propor medidas que contribuam com a educação e tenham maior segurança jurídica.
Por meio da assinatura do documento, Conselho Nacional de Justiça formaliza sua participação no Gaepe-Brasil
Em reunião, o grupo celebra conquistas da governança, como a pauta da conectividade, mantendo a mobilização por soluções aos desafios enfrentados pelas redes de ensino na oferta educacional.
Em sua manifestação, o ministro do STF cita documento enviado pelo Gaepe-Brasil, ressaltando os entraves para o curto prazo estabelecido em decisão anterior.
Gaepe-Brasil, composto por representantes da sociedade civil e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, participa de audiência com o STF nesta quarta-feira, 6/4 para tratar da Lei da Conectividade.
Gabinete composto por entidades dos três poderes, representantes dos gestores educacionais e sociedade civil discutiu evasão escolar, recomposição de aprendizagem e conectividade.
Em documento encaminhado ao Supremo, o Gabinete composto por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade civil, afirma que mais tempo é necessário para melhor aplicação dos recursos.
Gabinete composto por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade civil, demandam compromisso dos gestores com a retomada presencial das atividades escolares e pedem ao Ministério da Saúde informações sobre disponibilização de testes rápidos para as redes de ensino.
Estratégias para vencer a corrida contra o tempo e promover o uso adequado da verba foram discutidas na reunião desta segunda-feira.