O Gaepe-Brasil – Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos política pública educacional, com o objetivo de fomentar maior interlocução entre essas instituições. Dessa forma, tem como propósito induzir ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à Educação.
Sua atuação é capaz de induzir decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da Educação, com maior segurança jurídica.
É um verdadeiro pacto pela Educação para que Estados e Municípios realizem a transformação necessária no ensino.
O Gaepe-Brasil – Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos política pública educacional, com o objetivo de fomentar maior interlocução entre essas instituições. Dessa forma, tem como propósito induzir ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à Educação.
Sua atuação é capaz de induzir decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da Educação, com maior segurança jurídica.
É um verdadeiro pacto pela Educação para que Estados e Municípios realizem a transformação necessária no ensino.
Em ofício encaminhado a deputados federais e senadores, governança defende a aprovação do PL nº 3.481/2026 e alerta que a regra vigente interfere na autonomia das redes de ensino.
Governança analisou a evolução dos indicadores e os desafios de formação docente, gestão, financiamento e uso de evidências para reduzir desigualdades entre redes, escolas e estudantes.
Reunião teve participação de representantes do MDHC, Consed, Atricon, CNM, MDS, Federação Nacional das Apaes e Instituto RAISES.
Dados serão coletados entre 29 de junho e 19 de julho pelo SIMEC; pesquisa deve ser respondida por todos os municípios do Brasil e o Distrito Federal.
Compromissos firmados na Carta de Cuiabá abordam caminhos para avançar em gestão baseada em dados e evidências, intersetorialidade, redução da judicialização, educação infantil e alfabetização.
Abertura do primeiro Seminário Nacional de Educação Especial Inclusiva reuniu Executivo, Controle, Judiciário e sociedade civil; segundo dia contará com debates e um pacto nacional sobre o tema.