O Gaepe-Brasil – Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos política pública educacional, com o objetivo de fomentar maior interlocução entre essas instituições. Dessa forma, tem como propósito induzir ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à Educação.
Sua atuação é capaz de induzir decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da Educação, com maior segurança jurídica.
É um verdadeiro pacto pela Educação para que Estados e Municípios realizem a transformação necessária no ensino.
O Gaepe-Brasil – Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos política pública educacional, com o objetivo de fomentar maior interlocução entre essas instituições. Dessa forma, tem como propósito induzir ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à Educação.
Sua atuação é capaz de induzir decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da Educação, com maior segurança jurídica.
É um verdadeiro pacto pela Educação para que Estados e Municípios realizem a transformação necessária no ensino.
MEC e FNDE detalharam a metodologia utilizada para as novas regras que estão em vigor neste ano. Governança segue em busca de entendimentos para apoiar gestores e evitar judicialização.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros