O Gaepe-Brasil – Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos política pública educacional, com o objetivo de fomentar maior interlocução entre essas instituições. Dessa forma, tem como propósito induzir ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à Educação.
Sua atuação é capaz de induzir decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da Educação, com maior segurança jurídica.
É um verdadeiro pacto pela Educação para que Estados e Municípios realizem a transformação necessária no ensino.
O Gaepe-Brasil – Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos política pública educacional, com o objetivo de fomentar maior interlocução entre essas instituições. Dessa forma, tem como propósito induzir ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à Educação.
Sua atuação é capaz de induzir decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da Educação, com maior segurança jurídica.
É um verdadeiro pacto pela Educação para que Estados e Municípios realizem a transformação necessária no ensino.
Encontro reuniu MEC, órgãos de controle e sistema de justiça para discutir desafios operacionais e caminhos de execução da política.
Governança reuniu instituições para analisar efeitos jurídicos, pedagógicos e financeiros da Lei nº 15.326/2026 e alinhar respostas interinstitucionais.
Resultados do Gaepe-Brasil evidenciam o papel da articulação entre instituições na produção de dados e no avanço de pautas estruturantes da política educacional.
Reunião abordou tratativas para continuar a implementação do acordo de cooperação técnico-científica iniciado em 2020, voltado ao fortalecimento da governança.
Reunião debateu implementação do Sistema Nacional de Educação, destacou desafios territoriais e pactuou apoio técnico às instâncias intergovernamentais.
Na primeira reunião do ano, governança articulou agendas institucionais e consolidou encaminhamentos para o próximo ciclo de atuação.