Ponderações do Fundeb 2024 são discutidas no Gaepe-Brasil
MEC e FNDE detalharam a metodologia utilizada para as novas regras que estão em vigor neste ano. Governança segue em busca de entendimentos para apoiar gestores e evitar judicialização.
Gaepe-Brasil articula diagnóstico nacional sobre demanda por vagas em creches
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Gaepe-Brasil debate as novas regras do Fundeb para 2024
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Gaepe-BR solicita ao MEC detalhes sobre a divulgação da metodologia da composição do Fundeb 2024
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Gaepe-Brasil fará articulação com o MEC para criar um levantamento sobre a demanda para creches no Brasil
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Gaepe-Brasil aciona legislativos estaduais e municipais sobre orçamento para primeira infância
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Com ação do Gaepe-Brasil, Minas Gerais se qualifica para recebimento de recursos do Fundeb por resultado
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Gaepe-Brasil debate como priorizar a primeira infância com o Legislativo
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Segurança nas escolas é tema de reunião do Gaepe-Brasil com Ministério da Justiça
Integrantes da governança apontaram que é preciso maior articulação entre Poderes Executivo, Legislativo e Órgãos de Controle para o uso de recursos em medidas de prevenção à violência contra as escolas.
GAEPE-BRASIL DEBATE AÇÕES PARA AMPLIAR VAGAS EM CRECHES COM MEC E FNDE
Governança se comprometeu a apoiar a divulgação de informações para estados e vai criar grupo de trabalho sobre o tema.