Gaepe Brasil avança em diagnóstico sobre a necessidade de expansão da educação infantil no país

Levantamento de informações junto aos municípios e aprimoramento do Índice de Necessidade de Creche foram pauta na última reunião.

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Está em fase final de elaboração um questionário para coletar informações sobre a existência de demanda não atendida de vagas em creche e pré-escola nos municípios de todo o país. A iniciativa, promovida pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), visa levantar dados para subsidiar um plano de ação que possa apoiar gestores municipais no melhor planejamento do atendimento na educação infantil.

As perguntas, divulgação e apuração das informações foram discutidas na última reunião do Gaepe-Brasil, realizada em 29 de maio. Na ocasião, os integrantes da governança puderam comentar a proposta de levantamento elaborada pelo grupo de trabalho que têm se debruçado sobre o assunto.

Segundo dados da Pnad Contínua, organizados pelo Todos Pela Educação, cerca de 6 em cada 10 famílias gostariam que suas crianças estivessem na creche, mas apenas 4 são atendidas. Nas famílias mais empobrecidas 28% enfrentam essa dificuldade de acesso, enquanto entre as mais ricas o percentual é 7%. “Esses dados nos dão um retrato geral do País, e indicam que precisamos avançar na garantia do direito à creche. Para apoiar os gestores no planejamento para esse atendimento, precisamos de dados mais detalhados, no nível dos territórios. Infelizmente, como temos visto em levantamentos que realizamos por meio dos Gaepes estaduais, grande parte das secretarias carecem dessas informações. Por isso, um levantamento nacional se faz necessário “, comenta Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule.

A governança se reunirá extraordinariamente em mais uma reunião no mês de maio para avançar na conclusão do projeto, denominado “Levantamento Nacional de Fila de Espera na Educação Infantil”, para dar início, então, à sua implementação.

A iniciativa do Gaepe Brasil está alinhada à previsão contida no artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com a redação dada pela Lei nº 14.685/2023, que prevê o dever do Poder Público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino, incluindo creches, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.

Índice de Necessidade de Creche

Ainda no sentido de aprimorar o diagnóstico sobre o acesso das crianças à educação infantil, o Gaepe-Brasil segue na discussão sobre o aprimoramento do Índice de Necessidade de Creche (INC). Desenvolvido pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), o INC busca retratar o percentual de crianças nos municípios que, por se encontrarem em situação de maior vulnerabilidade, precisariam mais de creche – ainda que elas não estejam na fila por vagas, o que acontece, muitas vezes, por falta de acesso da família à informação. 

O debate na governança é no sentido de avaliar a inclusão, nesse instrumento, de outros grupos mais vulneráveis, como crianças com deficiência e vítimas de violência, além de considerar a zona rural. Atualmente, o INC é composto pelo somatório da proporção de crianças de zona urbana de famílias em situação de pobreza, proporção de crianças de zona urbana não pobres em famílias monoparentais e proporção de crianças de zona urbana não pobres, em famílias não monoparentais, com mães/cuidadores principais economicamente ativos, ou que seriam economicamente ativos se houvesse creche, e que apresentam evidências de necessidade.

Diante da dificuldade em obter dados, em nível de município, que reflitam essas questões necessárias para melhorar o índice, a governança deliberou por convidar o IBGE e o Inep para uma reunião futura sobre o tema.

A iniciativa Gaepes completa 4 anos

Ainda na reunião de 29 de abril, Alessandra Gotti lembrou que, no dia anterior, Dia da Educação, foi também o aniversário de instalação do primeiro Gaepe, o de Rondônia. “Nesses 4 anos da existência desse modelo de governança, o Gaepe tem contribuído para mudanças significativas rumo a melhoria da educação básica pública, a partir da união de esforços de diversas instituições. Com a iniciativa, temos conseguido promover diálogos e construir ações articuladas em temas importantes, em busca de maior segurança jurídica e apoio para que os gestores possam promover políticas públicas educacionais mais efetivas”, afirmou.

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