O Gaepe-Brasil realizou a última reunião de 2024 nesta segunda-feira (9), consolidando um ano de avanços significativos nas políticas públicas educacionais e na articulação entre diferentes instituições e setores. Durante o encontro, foram discutidos temas estratégicos, apresentados os resultados de 2024 e delineadas as prioridades para o próximo ano.
A coordenadora do Gaepe-Brasil e presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, apresentou informes iniciais, abrangendo temas estratégicos, como as frentes de atuação definidas após o levantamento nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil”, a assinatura do II Pacto pela Transformação da Educação no Marajó e a implementação do mais novo Gaepe no Rio Grande do Norte.
Também foi discutida a proposta de emenda à Constituição (PEC) que faz parte do pacote de corte de gastos divulgado pelo Governo Federal em novembro deste ano, a PEC 45/2024. Ela prevê que 20% do valor repassado pela União ao Fundeb possa ser repassado para o ensino integral. Destacou-se a importância de as instituições acompanharem o tema e realizarem análises sobre seus possíveis impactos, avaliando a necessidade de ações futuras.
Balanço de 2024: avanços e aprendizados
A reunião trouxe reflexões sobre as ações que foram realizadas pela Governança ao longo do ano, destacando marcos como a publicação do levantamento nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil” e iniciativas voltadas à inclusão. Em uma atividade colaborativa, os participantes destacaram palavras como “diálogo”, “colaboração” e “garantia de direitos” como símbolos do impacto das ações da governança.
Segundo Willer Moravia, articulador do Instituto Articule “momentos de balanço são essenciais para consolidar aprendizados e avançar de maneira mais assertiva”. A conversa também evidenciou a importância de manter o foco na equidade e na transparência, com destaque para a priorização de crianças em situação de vulnerabilidade.
Para Alessandra Gotti, “2024 foi um ano de consolidação para o Gaepe-Brasil, com a união de diferentes setores para promover políticas públicas mais robustas e inclusivas. Estamos construindo um espaço de articulação que avança no ritmo das necessidades da educação brasileira.”
Planejamento de 2025: encontros presenciais e novas ações
O encontro também abriu espaço para que fossem iniciadas as discussões sobre o planejamento de 2025. Entre as iniciativas propostas, estão a reedição do levantamento “Retrato da Educação Infantil no Brasil”, o fortalecimento das ações dos grupos de trabalho do Gaepe-Brasil, e uma nova articulação com vistas a regularizar a situação documental de estudantes elegíveis ao programa Pé-de-Meia.
A proposta de realizar encontros presenciais no próximo ano foi amplamente apoiada pelos participantes como forma de estreitar laços e intensificar os debates. Vivian Katherine Fuhr Melcop, assessora de Políticas Públicas Educacionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), reforçou: “o Gaepe tem sido um espaço de colaboração que transforma dados em políticas públicas concretas. O encontro presencial pode potencializar ainda mais esses resultados.”
Próximos passos
A reunião foi concluída com os seguintes encaminhamentos:
- Planejar uma reunião do grupo de trabalho de Educação Infantil na última semana de janeiro de 2025, visando a finalização de uma manifestação sobre priorização de critérios para creches;
- Estruturar um encontro presencial do Gaepe-Brasil para o próximo ano.
Com um tom otimista e colaborativo, Alessandra Gotti concluiu: “Os resultados de 2024 mostram a força do trabalho intersetorial. Para 2025, temos a responsabilidade de aprofundar os avanços e continuar a transformar a educação brasileira.”
Sobre o Gaepe-Brasil
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na garantia do direito à educação. Seu objetivo é fomentar maior interlocução entre essas instituições de forma que possam ser propostas ações articuladas e pactuadas para dar mais efetividade à política educacional, com foco na redução da desigualdade e em um ambiente de maior segurança jurídica. Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa tem cooperação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).