Workshop aborda experiências dos Gaepes Ro e GO e Caepe-MS

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A programação contou com a experiência em cada Estado, com seu desenho, práticas, resultados e aprendizados. O presidente do TCMGO e do CNPTC, Joaquim de Castro, participou do evento.

O conselheiro do TCM de Goiás, um os coordenadores do workshop, Fabrício Motta, deu boas-vindas aos participantes e contou que “o evento foi idealizado para que possamos trocar algumas experiências, compartilhar com os colegas dos demais estados como tem sido a atuação das experiências regionais e voltadas à educação na pandemia com vistas à futura instalação do GAEPE Brasil pelos mesmos parceiros que idealizaram esse modelo de articulação”.

Na abertura, Joaquim de Castro falou que neste momento é de suprema importância promover ações que tragam ações de qualidade para a educação. “Os Gaepes têm tido papel fundamental para que os estudantes tenham um ensino de qualidade. O diálogo institucional é fundamental”.

“Este é o encontro da articulação, do compartilhamento de experiências e entendo que se trata de uma reunião que demonstra que juntos podemos ser mais efetivos no direito constitucional da Educação”, disse o conselheiro Cezar Miola presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB.

Ismar Cruz, do Instituto Articule, disse da honra e satisfação de participar do painel e falar sobre a concepção do Gaepe. “Para nós do Instituto Articule, é preciso promover políticas públicas, principalmente para as pessoas que mais precisam. E vimos que havia e há um espaço para avançarmos no desenvolvimento da educação, por meio da articulação e diálogo entre o poder público e sociedade”.

A presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, agradeceu pela disponibilidade de todas as governanças se reunirem para se apoiar e para falar de suas experiências. “Eu acredito que é possível promover um ensino de qualidade; que é possível garantir o acesso às nossas crianças e jovens a uma educação de qualidade para que eles possam concretizar os seus sonhos por meio da educação e ser a melhor expressão que eles possam ser, só assim vamos ter um desenvolvimento social, econômico no nosso país”.

Compartilharam a experiência do GAEPE de Rondônia, o conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO) e o secretário de Educação (RO), Suamy Abreu. Sobre as verificações experimentadas pelo GAEPE Goiás, Cristiane Marques (MP-GO) e Maísa de Castro (MPC-TCE/GO). Quanto às observações do CAEPE do Mato Grosso do Sul, participaram a secretária de Educação (MS), Cecília Mota e Vera Frost (MP-MS).

Na síntese das experiências e projeções para o Gaepe Brasil, explanaram o professor de pós-graduação em políticas públicas da UFG, Saulo Coelho; a presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti; e o conselheiro Fabrício Motta.

O professor Saulo Coelho parabenizou as instituições que estão envolvidas e engajadas na execução dos trabalhos no ano de 2020 e disse que o workshop permitiu a conversação entre as três experiências do GAEPE. “O evento foi pensado para que haja uma transferência de experiências para a equipe que dará suporte ao GAEPE Brasil. Uma estrutura que já parte de um aprendizado, das experiências institucionais diferentes, que será construída com o diálogo horizontal com as entidades até para que cada uma possa colocar suas dificuldades, os pontos fortes, os desafios, tem potencial muito grande para ser enriquecedor”.

A capacitação foi uma organização do TCM de Goiás, em conjunto com o Programa de pós-graduação em Direito e Políticas Públicas, Articule, Comitê Técnico da Educação do IRB e TCE-GO, com transmissão pelo canal do TCMGO no YouTube, onde o evento pode ser revisto.

Os GAEPEs (Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação) são governanças interinstitucionais, criadas para debater e pactuar as medidas emergenciais na Educação, durante e após a pandemia da covid-19. E estão presentes nos estados de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul. São fruto de acordo de cooperação com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa – IRB e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.

O Gaepe-GO é integrado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO); Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCMGO); Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO; Ministério Público de Contas junto ao TCMGO; Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO); Poder Judiciário, por meio da Vara da Infância e Juventude de Goiânia; Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO); Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás (Seduc-GO); Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO); União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-GO), União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-GO), além do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa e Instituo Articule.

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