GAEPE-BRASIL RECOMENDA MEDIDAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR AOS GESTORES DA EDUCAÇÃO

Posicionamento do grupo, composto por órgãos representativos de Educadores, Executivo, Legislativo, Sistema de Justiça e Tribunais de Contas, destaca que busca ativa é imprescindível para viabilizar o retorno de estudantes mais vulneráveis ao ambiente escolar

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O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe-Brasil) publicou uma manifestação pública recomendando às gestões educacionais a implementação de medidas de busca ativa. O documento foi aprovado na 7ª reunião do Gabinete, realizada em 25/10.

O posicionamento destaca levantamento realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), que aponta que 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentaram a escola em 2020, sendo que outros 3,7 milhões, embora vinculados formalmente com os sistemas de ensino, não tiveram acesso a atividades 

escolares. Dessa forma, estima-se que, em 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado. Esse mesmo  estudo alerta que o país pode regredir mais de duas décadas no acesso à educação.

Segundo o documento do Gaepe-Brasil, para alcançar essa população, que já tem negados outros direitos constitucionais e vive fora de qualquer rede de proteção social, é necessária uma articulação entre os setores de saúde, assistência social e de proteção à infância, à  adolescência e à juventude (assistentes sociais, médicos comunitários, conselheiros de educação, conselheiros tutelares, agentes comunitários de saúde, entre outros), que viabilize identificar, registrar e acompanhar essas crianças e adolescentes que não frequentam a escola, seja porque ainda não foram inseridos no sistema de ensino, seja porque perderam o vínculo em algum momento. Além disso, devem ser desenvolvidas medidas que permitam monitorar e atuar de forma preventiva com relação àqueles em risco de abandono ou evasão escolar.

CONFIRA AQUI A MANIFESTAÇÃO NA ÍNTEGRA

Coordenado pelo Instituto Articule e operacionalizado com apoio do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Gaepe Brasil reúne membros de instituições que têm atuação relevante na política pública educacional, como o Conselho Nacional de Educação (CNE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), as Comissões da Educação da Câmara dos Deputado e do Senado Federal, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação ( FONCEDE),  a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), o Conselho Nacional de Presidentes do Tribunais de Contas  (CNPTC), além especialistas na área e de integrantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

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Sobre o Gaepe

Gaepe – Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia da Educação é uma iniciativa idealizada e coordenada pelo Instituto Articule em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). Além da iniciativa Gaepe-Brasil, em âmbito nacional, os estados de Roraima, Goiás e Mato Grosso do Sul, contam com Gaepes estaduais e o município de Mogi das Cruzes conta com a primeira iniciativa em âmbito municipal.

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