GAEPE-BRASIL RESULTADOS DE UM ANO DE ATUAÇÃO DÃO FÔLEGO PARA MANTER O FOCO PELA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Em reunião, o grupo celebra conquistas da governança, como a pauta da conectividade, mantendo a mobilização por soluções aos desafios enfrentados pelas redes de ensino na oferta educacional.

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Os desafios enfrentados pelos municípios diante dos impactos da pandemia foram foco das discussões da 12ª reunião ordinária do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), realizada na última segunda-feira, 02/05.

O encontro começou com a celebração de um ano da governança, durante o qual muitos resultados foram conquistados. Além disso, o grupo comemorou também o desfecho positivo das ações articuladas para a ampliação do prazo para que os entes federados utilizem os recursos da Lei 14.172/2021, de acordo com pedido feito em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em seguida, os integrantes  se mobilizaram em torno de desafios estruturais da educação, que fazem parte da agenda de retorno das aulas presenciais. O professor Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apresentou a sétima e mais recente pesquisa da entidade, realizada em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Itaú Social. Os dados mostram que já em março  mais de 80% das redes municipais de educação estavam com aulas totalmente presenciais e mais de 90% ofereciam atividades presenciais cinco vezes por semana. O estudo mostra também que 78% das redes estão utilizando a estratégia Busca Ativa Escolar – iniciativa da Unicef, Undime e parceiros – e a grande maioria está adotando medidas para a recomposição e recuperação da aprendizagem.

A pesquisa foi o mote para uma discussão sobre os temas mais urgentes sobre os quais o Gaepe-Brasil buscará mobilizar diferentes atores. Dentre os temas apontados pelos integrantes do grupo estão:

  • O reforço, no trabalho curricular das escolas, de temas sensíveis aos estudantes, principalmente após os efeitos do período de pandemia, como violência doméstica, e também da história africana e indígena e o combate ao racismo e discriminação, como parte das ações de recomposição de aprendizagem e permanência escolar.
  • Reforço de políticas de merenda escolar, importantes para o maior tempo de permanência dos alunos na escola (tempo integral), e  transporte escolar – tanto do ponto de vista técnico, como financeiro, com atualização transferências de recursos nestes temas 

Com pautas que envolvem diretamente a atuação do Ministério da Educação e órgãos vinculados e ele, o grupo concordou com um pedido de reunião com o MEC, que será solicitada pela Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende.

Por fim, os integrantes da governança definiram  a criação e os respectivos integrantes do subgrupo de financiamento, que começará por estudar e elaborar propostas relacionadas às verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

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Sobre o Gaepe-Brasil 

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na garantia do direito à Educação com o objetivo de fomentar maior interlocução entre essas instituições de forma que possam ser propostas ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à Educação. Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa é operacionalizada em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

Além da governança em âmbito nacional, os estados de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul, também contam com Gaepes estaduais e o município de Mogi das Cruzes conta com a primeira iniciativa em âmbito municipal – todas coordenadas pelo Articule em cooperação com a Atricon e o CTE-IRB.

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