GAEPE-BRASIL SE MANIFESTA PARA QUE REDES DE ENSINO IMPLEMENTEM PROGRAMAS DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM

Posicionamento atenta para a necessidade de formação continuada de professores e atenção a mecanismos de avaliação que podem nortear ações das redes de ensino.

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Em posicionamento divulgado nesta terça-feira (2/8), por meio da Manifestação 04/2022, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), pede que gestores educacionais atentem para a implementação de ações de busca ativa escolar e de políticas de recomposição de aprendizagens. Idealizado pelo Instituto Articule, o Gaepe é operacionalizado em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB). Além dessas entidades, assinam o documento o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, (Undime), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

O Gaepe-Brasil é uma instância de diálogo e pactuação que reúne entidades do Sistema de Justiça, Ministério Público, órgãos de controle, como os Tribunais de Contas, representantes do Poder Legislativo, de gestores educacionais, conselhos de educação e sociedade civil, para que, juntos, possam propor ações para a garantia do direito à educação, com foco na redução da desigualdade.

Considerando os impactos que a suspensão das aulas presenciais, em decorrência da pandemia da covid-19, causou tanto na aprendizagem, como nos aspectos emocionais e sociais aos estudantes, o gabinete divulga a todos os gestores escolares a recomendação de retomar integralmente às atividades presenciais nas escolas. É proposto, também que as redes de ensino implementem ações de busca ativa escolar e programas que garantam a recuperação e o aprofundamento das habilidades e competências parcialmente desenvolvidas nesse período sem aulas presenciais, bem como a recomposição das aprendizagens preconizadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) por meio da priorização curricular em sintonia com as avaliações diagnósticas regulares. No documento, o grupo lembra que os jovens em privação de liberdade também devem ser contemplados em ações de garantia de aprendizagem.

O Gaepe-Brasil chama, ainda, atenção para a importância de contemplar efetivamente o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nas ações de recomposição de aprendizagem, como aplicação da Lei nº 11.645, de 10 março de 2008, de forma a contribuir com a permanência escolar de adolescentes e jovens mais vulneráveis ao abandono. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua), mostra que 71,7% dos jovens brasileiros entre 14 e 29 anos de idade que deixaram de frequentar a escola sem ter completado a educação básica são pretos ou pardos.

Como mais uma medida para combater o abandono e a evasão escolar, a governança recomenda o uso, sempre que possível, da plataforma Busca Ativa Escolar, parceria do Unicef com a sociedade civil.

Além disso, a manifestação aponta a necessidade de efetivação da formação docente contínua para a efetiva implementação dos novos currículos da Educação Básica, a partir da BNCC. E alerta também para a elaboração de uma matriz de referência baseada na BNCC para nortear as avaliações externas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

CONFIRA A MANIFESTAÇÃO GAEPE-BRASIL 04/2022 NA ÍNTEGRA

Sobre o Gaepe-Brasil 

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na garantia do direito à Educação com o objetivo de fomentar maior interlocução entre essas instituições de forma que possam ser propostas ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à Educação. Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa é operacionalizada em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

Além da governança em âmbito nacional, esse modelo de governança também está presente nos estados de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul, no município de Mogi das Cruzes SP) e na região do Arquipélago do Marajó (PA), contemplando 17 municípios.

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