GAEPE BRASIL SE MANIFESTA PELO RETORNO URGENTE DAS AULAS PRESENCIAIS, GRADUALMENTE E COM SEGURANÇA

Grupo que articula representantes do setor público para o enfrentamento dos impactos da pandemia na Educação defende a conclusão urgente de protocolos das redes que ainda não têm e retorno presencial preferencialmente de alunos e professores com maior dificuldade com o ensino remoto

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Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe Brasil) divulgou, nesta quarta-feira (28/07), uma manifestação pela necessidade de retorno às aulas presenciais diante do aprofundamento das desigualdades causado pela suspensão das aulas presenciais em março de 2020. No documento, o grupo propõe a elaboração urgente de protocolos de biossegurança nas redes de ensino que ainda não os possuem, a continuidade do modelo híbrido e que o retorno presencial seja preferencialmente para alunos da Educação Infantil, bem como os alunos e professores com maior dificuldade em realizar atividades no modo remoto. 

VEJA AQUI O POSICIONAMENTO SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

O posicionamento do Gaepe se sustenta sobre um estudo técnico da Universidade Federal de Goiás, que reuniu pesquisas sobre os efeitos da pandemia na Educação e risco de contaminação em ambiente escolar. Além de apontar diversas pesquisas que reforçam a baixa participação das escolas no aumento dos casos de Covid-q9, o “Estudo Técnico: A importância do retorno às aulas presenciais, com a adoção de protocolos de biossegurança” aponta que com a adoção do ensino híbrido, é possível que as perdas de aprendizagem sejam reduzidas em 10% a 20%.

A presidente-executiva do Instituto Articule e membro do grupo diretor do Gaepe Brasil, Alessandra Gotti, destaca que a implementação de protocolos de biossegurança é uma medida impositiva para o retorno às aulas. “Para garantirmos seu cumprimento, é fundamental a colaboração intersetorial de instituições públicas ligadas à saúde, à segurança e à educação para sua fiscalização. E também o engajamento de professores, alunos e pais, e do envolvimento de atores como agentes de combate às endemias, conselhos municipais da educação e conselhos tutelares”, diz.

Segundo pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), apresentada na quarta reunião do Gaepe Brasil, apenas 57% dos municípios brasileiros têm protocolos sanitários para as aulas presenciais concluídas.

O documento afirma que “A essencialidade do direito fundamental à educação, mesmo em contexto adverso de crise sanitária, justifica a retomada das aulas presenciais, com a adoção de protocolos de biossegurança, uma vez que a manutenção do ensino remoto contribui para a continuidade e até o aumento das desigualdades sociais e educacionais”. E também cita dados extraídos da PNAD Covid-19/IBGE, que apontam que 5,1 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado em 2020, sendo que 3,7 milhões, embora matriculados, não tiveram acesso às atividades escolares.

“O Gaepe Brasil tem se articulado para apoiar esse retorno propondo medidas em conjunto entre órgãos do executivo, de controle e do judiciário para assegurar que as aulas presenciais retornem em segurança, e que haja maior segurança também aos gestores em relação à ações inéditas que precisam ser tomadas em um momento sem precedentes no País”, diz o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola.



Sobre o Gaepe Brasil (gaepebrasil.com.br/
O Gaepe Brasil (Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação) é uma iniciativa inédita que, a partir do diálogo e articulação, une os atores relacionados à política pública de Educação, na busca por soluções para a redução dos impactos da pandemia no ensino. Sua atuação é capaz de apoiar os gestores na tomada de decisões ágeis e eficazes no enfrentamento à pandemia, com maior segurança jurídica. Idealizado e coordenado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). 

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