QUARTA REUNIÃO DO GAEPE BRASIL DEBATE MEDIDAS URGENTES PARA A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS

Conclusão e implementação dos protocolos de biossegurança e sua fiscalização, ensino híbrido e priorização das aulas presenciais para quem tem mais dificuldade com o modelo remoto foram medidas apontadas.

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Na última segunda-feira, 26 de julho, foi realizada a quarta reunião do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). O principal tema foi o conjunto de medidas urgentes para que sejam retomadas as aulas presenciais nas escolas públicas do País, a partir da apresentação de uma pesquisa divulgada em 22 de julho pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e que foi realizada com apoio do Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) .

Segundo a pesquisa, apresentada pelo presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, 84% das 3.355 redes municipais respondentes iniciaram o ano letivo de 2021 ainda em modo totalmente remoto, 15,1% com educação híbrida e apenas 1,1% declarou estar com aulas presenciais. Os dados mostram também que em 95% das redes de ensino os professores já receberam ao menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação, destacou que o Brasil está caminhando para ser o país com maior tempo de aulas presenciais suspensas e apontou que o impacto nas crianças e jovens tem sido alarmante. Ela citou que em países como Bélgica e Holanda, crianças dos anos iniciais do Ensino Fundamental tiveram perdas significativas de aprendizado após dois meses de ensino remoto ou híbrido, mesmo com taxas universais de conectividade e mediações pedagógicas de qualidade (veja aqui os estudos que trazem essas conclusões).

Além dos efeitos na aprendizagem, os participantes destacaram também os impactos sociais e emocionais do longo período distante da escola. O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, lembrou que o objetivo do Gaepe é que histórias de estudantes pobres que romperam com o ciclo de exclusão deixem de ser a exceção. Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule, mencionou, como exemplo, o retrocesso de décadas que a pandemia pode causar nas taxas de casamento infantil – e como a Educação tem papel preponderante para diminuir esse risco.” Sem Educação, fica até difícil sonhar. Nossa missão aqui é mudar essa situação”, reiterou.

Diante das evidências que apontam um cenário de maior segurança para a retomada das aulas com protocolos adequados e efetivamente seguidos, o Gaepe Brasil aprovou um documento de posicionamento pelo retorno urgente às aulas presenciais, a ser divulgado nos próximos dias.

Dentre as ações listadas pelo grupo para que os efeitos desse período sem aulas presenciais possam ser mitigados, estão a busca ativa de crianças e jovens, a avaliação diagnóstica e a recuperação de aprendizagem. O promotor de Justiça Lucas Sachsida, coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), destacou que a avaliação e a recuperação são direito dos estudantes e também instrumentos da busca ativa. “Não basta buscar o aluno e trazer pra escola, é preciso fazer com ele permaneça e isso só é possível garantindo seu aprendizado”.

Além disso, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), destacou como fundamental que o Gaepe dialogue e cobre mais o Congresso Nacional para o avanço de leis que possam ajudar as redes de ensino a enfrentar o passivo deixado pela pandemia, como o PL 2297/2021, de sua autoria.

Na mesma reunião, o grupo discutiu ainda a antecipação da 2ª dose das vacinas Pfizer e AstraZeneca  para professores e demais profissionais da educação  e a garantia de conectividade das escolas públicas, estudantes e professores.

O Gaepe Brasil (Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação) é uma iniciativa inédita que, a partir do diálogo e articulação, une os atores relacionados à política pública de Educação, na busca por soluções para a redução dos impactos da pandemia no ensino. Sua atuação é capaz de apoiar os gestores na tomada de decisões ágeis e eficazes no enfrentamento à pandemia, com maior segurança jurídica. Idealizado e coordenado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). Além da iniciativa em esfera nacional, há também Gaepes instalados em estados e municípios – veja aqui.

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