Gaepe-Brasil debate caminhos para qualificar a judicialização na educação especial inclusiva

Nas capitais, 5.838 processos sobre educação especial foram recebidos pelas redes em 2025.
Gaepe-Brasil pede prioridade na aprovação de PL sobre o calendário escolar durante mundial feminino de 2027

Em ofício encaminhado a deputados federais e senadores, governança defende a aprovação do PL nº 3.481/2026 e alerta que a regra vigente interfere na autonomia das redes de ensino.
Gaepe-Brasil debate como sustentar avanços na alfabetização e garantir a equidade

Governança analisou a evolução dos indicadores e os desafios de formação docente, gestão, financiamento e uso de evidências para reduzir desigualdades entre redes, escolas e estudantes.
Gaepe-Brasil debate Carta de Cuiabá e define próximos passos para educação especial inclusiva

Reunião teve participação de representantes do MDHC, Consed, Atricon, CNM, MDS, Federação Nacional das Apaes e Instituto RAISES.
MEC e Gaepe-Brasil dão início à terceira edição do Retrato da Educação Infantil no Brasil
Dados serão coletados entre 29 de junho e 19 de julho pelo SIMEC; pesquisa deve ser respondida por todos os municípios do Brasil e o Distrito Federal.
Seminário lança pacto nacional interinstitucional pela política de educação especial inclusiva

Compromissos firmados na Carta de Cuiabá abordam caminhos para avançar em gestão baseada em dados e evidências, intersetorialidade, redução da judicialização, educação infantil e alfabetização.
Gaepe-Brasil debate uso do Retrato da Educação Infantil para orientar ações na gestão educacional

Reunião discutiu caminhos para que os dados subsidiem planejamento, transparência, equidade, financiamento e atuação interinstitucional. Governança também tratou de preparativos para a edição de 2026 do levantamento.
Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva

Iniciativa do Gaepe-Brasil e do Gaepe-MT, evento debaterá políticas e ações articuladas para a educação especial inclusiva, no dias 17 e 18 de junho, em Cuiabá (MT)
Gaepe-Brasil debate implementação do Programa Juros por Educação em reunião que marca cinco anos da governança

Encontro reuniu MEC, órgãos de controle e sistema de justiça para discutir desafios operacionais e caminhos de execução da política.
Gaepe-Brasil debate impactos de nova lei sobre profissionais da educação infantil e pactua encaminhamentos nacionais

Governança reuniu instituições para analisar efeitos jurídicos, pedagógicos e financeiros da Lei nº 15.326/2026 e alinhar respostas interinstitucionais.