MINISTRO DIAS TOFFOLI AMPLIA PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI DA CONECTIVIDADE
Em sua manifestação, o ministro do STF cita documento enviado pelo Gaepe-Brasil, ressaltando os entraves para o curto prazo estabelecido em decisão anterior.
CONECTIVIDADE NA EDUCAÇÃO: DESAFIOS COLOCAM EM RISCO A EFETIVIDADE DA LEI 14.172
Gaepe-Brasil, composto por representantes da sociedade civil e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, participa de audiência com o STF nesta quarta-feira, 6/4 para tratar da Lei da Conectividade.
GAEPE-BRASIL CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR RECOMENDAÇÕES SOBRE BUSCA ATIVA
Gabinete composto por entidades dos três poderes, representantes dos gestores educacionais e sociedade civil discutiu evasão escolar, recomposição de aprendizagem e conectividade.
GAEPE-BRASIL APOIA PEDIDO PARA QUE STF AMPLIE PRAZO DE UTILIZAÇÃO DA VERBA DE CONECTIVIDADE POR ESTADOS E MUNICÍPIOS
Em documento encaminhado ao Supremo, o Gabinete composto por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade civil, afirma que mais tempo é necessário para melhor aplicação dos recursos.
GAEPE-BRASIL DIVULGA NOTA TÉCNICA COM MEDIDAS PARA MANTER AULAS PRESENCIAIS E FAZ CONSULTA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete composto por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade civil, demandam compromisso dos gestores com a retomada presencial das atividades escolares e pedem ao Ministério da Saúde informações sobre disponibilização de testes rápidos para as redes de ensino.
MEC E FNDE APRESENTAM AO GAEPE BRASIL O PROCESSO DE REPASSE DOS RECURSOS DE CONECTIVIDADE AOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
Estratégias para vencer a corrida contra o tempo e promover o uso adequado da verba foram discutidas na reunião desta segunda-feira.
INTEGRANTES DO GAEPE-BRASIL, O CNMP E O CNPG ADEREM AO PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO
Entidades realizaram, nesta terça-feira (22), solenidade de formalização de um compromisso institucional em prol do avanço nas políticas públicas de qualidade.
GAEPE-BRASIL: PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO TRATA DOS DESAFIOS DA VOLTA ÀS AULAS EM 2022
O Gabinete discutiu o cenário educacional diante da variante Ômicron e os efeitos danosos de um novo adiamento do retorno presencial à escola. A instância debateu também o planejamento de ações para este ano.
RELATÓRIO GAEPE-BRASIL 2021
Confira as principais ações do primeiro ano de atividades do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil
GAEPE-BRASIL FAZ RECOMENDAÇÃO A TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE NOVO FUNDEB
Órgão, que reúne instituições representantes dos três poderes da República e da sociedade civil, orienta que tribunais avaliem caso a caso, diante de possíveis diferenças de interpretação de regras que ainda demandam maior definição.