Gaepe-Brasil debate ação para apoiar estudantes a acessarem programa Pé de Meia
Governança avaliou iniciativa do Gaepe-RO focada em jovens que não podiam acessar política por pendências documentais. Reunião também tratou de indicador nacional para priorização do acesso à creche.
MEC e Gaepe-Brasil coletam dados sobre vagas em creches e pré-escolas de todo o Brasil
Dados ajudarão a elaborar um plano de ação para garantia do direito à educação infantil.
Gaepe Brasil analisa sistema informatizado de controle dos recursos do Fundeb
Tribunal de Contas da União apresentou uso do Sinapse para fiscalização dos recursos do Fundeb de forma colaborativa com outros órgãos de controle.
Gaepe Brasil avança em diagnóstico sobre a necessidade de expansão da educação infantil no país
Levantamento de informações junto aos municípios e aprimoramento do Índice de Necessidade de Creche foram pauta na última reunião.
Ponderações do Fundeb 2024 são discutidas no Gaepe-Brasil
MEC e FNDE detalharam a metodologia utilizada para as novas regras que estão em vigor neste ano. Governança segue em busca de entendimentos para apoiar gestores e evitar judicialização.
Gaepe-Brasil articula diagnóstico nacional sobre demanda por vagas em creches
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Gaepe-Brasil debate as novas regras do Fundeb para 2024
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Gaepe-BR solicita ao MEC detalhes sobre a divulgação da metodologia da composição do Fundeb 2024
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Gaepe-Brasil fará articulação com o MEC para criar um levantamento sobre a demanda para creches no Brasil
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Gaepe-Brasil aciona legislativos estaduais e municipais sobre orçamento para primeira infância
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros