Com ação do Gaepe-Brasil, Minas Gerais se qualifica para recebimento de recursos do Fundeb por resultado
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Gaepe-Brasil debate como priorizar a primeira infância com o Legislativo
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Segurança nas escolas é tema de reunião do Gaepe-Brasil com Ministério da Justiça
Integrantes da governança apontaram que é preciso maior articulação entre Poderes Executivo, Legislativo e Órgãos de Controle para o uso de recursos em medidas de prevenção à violência contra as escolas.
GAEPE-BRASIL DEBATE AÇÕES PARA AMPLIAR VAGAS EM CRECHES COM MEC E FNDE
Governança se comprometeu a apoiar a divulgação de informações para estados e vai criar grupo de trabalho sobre o tema.
Nota conjunta defende manutenção do Fundeb como exceção ao teto de gastos
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) assinam a Nota Pública Conjunta defendendo que a Câmara dos Deputados acolha as alterações promovidas pelo Senado Federal, mantendo-se, assim, a complementação do Fundo de Manutenção […]
EM REUNIÃO DO GAEPE-BRASIL, MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DA IGUALDADE RACIAL FALAM SOBRE AÇÕES PARA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA
No encontro, a governança definiu a criação de um grupo de trabalho sobre igualdade racial na educação.
GAEPE-BRASIL DEBATE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A PROMOÇÃO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Em reunião exclusiva sobre episódios de violência que mobilizaram o país nas últimas semanas, a governança debateu ações concretas para apoiar as redes de ensino a lidarem com o tema.
GAEPE-BRASIL RECEBE REPRESENTANTES DO MEC PARA TRATAR DO NOVO ENSINO MÉDIO
Segundo o ministério, a revogação da reforma não é cogitada, mas é possível que se promova adiamentos dos prazos de implementação, para dar mais tranquilidade aos Estados e profissionais da educação.
GAEPE-BRASIL: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA TRATA DA ATUALIZAÇÃO DA NOVA LEI DO FUNDEB E DO REAJUSTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A governança encaminhará ao MEC sugestões para superação das lacunas na regulamentação do novo Fundo e para reduzir a desigualdade no repasse de verbas da merenda escolar.
GAEPE-BRASIL RECEBE REPRESENTANTES DO MEC E DO FNDE PARA TRATAR DO NOVO FUNDEB
Na segunda reunião do ano, membros do Governo Federal conheceram a iniciativa e participaram de discussão sobre dúvidas e lacunas na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.