Gaepe-BR solicita ao MEC detalhes sobre a divulgação da metodologia da composição do Fundeb 2024
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Gaepe-Brasil fará articulação com o MEC para criar um levantamento sobre a demanda para creches no Brasil
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Gaepe-Brasil aciona legislativos estaduais e municipais sobre orçamento para primeira infância
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Com ação do Gaepe-Brasil, Minas Gerais se qualifica para recebimento de recursos do Fundeb por resultado
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Gaepe-Brasil debate como priorizar a primeira infância com o Legislativo
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Segurança nas escolas é tema de reunião do Gaepe-Brasil com Ministério da Justiça
Integrantes da governança apontaram que é preciso maior articulação entre Poderes Executivo, Legislativo e Órgãos de Controle para o uso de recursos em medidas de prevenção à violência contra as escolas.
GAEPE-BRASIL DEBATE AÇÕES PARA AMPLIAR VAGAS EM CRECHES COM MEC E FNDE
Governança se comprometeu a apoiar a divulgação de informações para estados e vai criar grupo de trabalho sobre o tema.
Nota conjunta defende manutenção do Fundeb como exceção ao teto de gastos
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) assinam a Nota Pública Conjunta defendendo que a Câmara dos Deputados acolha as alterações promovidas pelo Senado Federal, mantendo-se, assim, a complementação do Fundo de Manutenção […]
EM REUNIÃO DO GAEPE-BRASIL, MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DA IGUALDADE RACIAL FALAM SOBRE AÇÕES PARA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA
No encontro, a governança definiu a criação de um grupo de trabalho sobre igualdade racial na educação.
GAEPE-BRASIL DEBATE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A PROMOÇÃO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Em reunião exclusiva sobre episódios de violência que mobilizaram o país nas últimas semanas, a governança debateu ações concretas para apoiar as redes de ensino a lidarem com o tema.