Iniciativa do MEC, em parceria com o Gaepe-Brasil contou com mobilização de diversas entidades e diferentes setores, reafirmando o esforço conjunto pela qualidade e equidade na educação infantil.
Reunião tratou da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil.
Com adesão de 95% dos municípios, MEC ampliou novamente o prazo para gestores municipais e do DF responderem ao questionário por meio do Simec. Foco é diagnosticar e otimizar atendimento das crianças de 0 a 5 anos.
Encontro realizado na Undime contou também representantes de Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensoria, Congresso Nacional, gestores municipais de educação e da sociedade civil.
Questionário Retrato da Educação Infantil está disponível para gestores municipais e do DF. Objetivo é traçar um diagnóstico sobre o atendimento das crianças de 0 a 5 anos para otimizar políticas públicas.
Governança destaca entraves e pensa em caminhos para ampliar o acesso com qualidade e efetividade na ponta.
Representantes do Legislativo de 12 estados do Brasil participaram de encontro online organizado pelo Instituto Articule e a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância.
A garantia da infraestrutura acessível em todas as escolas foi foco da reunião. Encontro também definiu nova data para início da segunda edição do Retrato da Educação Infantil.
Encontro reuniu MEC, Instituto Rodrigo Mendes e membros da governança para debater desafios e encaminhar ações concretas.
Foram apresentados o Guia para expansão qualificada de vagas em creches, do Instituto Articule, e uma Nota Recomendatória Conjunta da Atricon, IRB e CNPTC.
Manifestação da governança reforça a importância de normativas transparentes para garantir acesso equitativo à educação infantil e aponta diretrizes para aprimorar a gestão de vagas.
Indicador que afere percentual de crianças com maior necessidade de vagas em creches e recomendações da governança para garantir mais equidade no acesso foram temas da reunião desta segunda-feira, 24.
Em sua primeira reunião de 2025, a governança também definiu os principais temas que serão abordados nas reuniões ao longo do ano.
A governança publicou documento em que aborda riscos da proposta ao financiamento da educação pública
Reunião da Governança intersetorial destaca avanços obtidos na educação, em especial na frente de educação infantil, além de discutir prioridades e propostas estratégicas para 2025.
Foram abordadas medidas essenciais para fortalecer a educação inclusiva no Brasil, desde a formação docente e infraestrutura escolar adequada até à importância de dados mais precisos.
Governança discutiu caminhos para apoiar municípios na garantia do direito das crianças à creche e à pré-escola, com base nos resultados do levantamento Retrato da Educação Infantil.
Levantamento realizado pelo Gaepe-Brasil com apoio de 11 instituições do Poder Público e sociedade civil, traz fotografia sobre acesso à creche e pré-escola.
Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil teve participação de 100% dos municípios e do DF
Governança avaliou iniciativa do Gaepe-RO focada em jovens que não podiam acessar política por pendências documentais. Reunião também tratou de indicador nacional para priorização do acesso à creche.
Dados ajudarão a elaborar um plano de ação para garantia do direito à educação infantil.
Tribunal de Contas da União apresentou uso do Sinapse para fiscalização dos recursos do Fundeb de forma colaborativa com outros órgãos de controle.
Levantamento de informações junto aos municípios e aprimoramento do Índice de Necessidade de Creche foram pauta na última reunião.
MEC e FNDE detalharam a metodologia utilizada para as novas regras que estão em vigor neste ano. Governança segue em busca de entendimentos para apoiar gestores e evitar judicialização.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Integrantes da governança apontaram que é preciso maior articulação entre Poderes Executivo, Legislativo e Órgãos de Controle para o uso de recursos em medidas de prevenção à violência contra as escolas.
Governança se comprometeu a apoiar a divulgação de informações para estados e vai criar grupo de trabalho sobre o tema.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da
No encontro, a governança definiu a criação de um grupo de trabalho sobre igualdade racial na educação.
Em reunião exclusiva sobre episódios de violência que mobilizaram o país nas últimas semanas, a governança debateu ações concretas para apoiar as redes de ensino a lidarem com o tema.
Segundo o ministério, a revogação da reforma não é cogitada, mas é possível que se promova adiamentos dos prazos de implementação, para dar mais tranquilidade aos Estados e profissionais da educação.
A governança encaminhará ao MEC sugestões para superação das lacunas na regulamentação do novo Fundo e para reduzir a desigualdade no repasse de verbas da merenda escolar.
Na segunda reunião do ano, membros do Governo Federal conheceram a iniciativa e participaram de discussão sobre dúvidas e lacunas na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Na primeira reunião do Gaepe-Brasil do ano, os participantes apresentaram sugestões para os temas prioritários de ação pela Governança e discutiram a metodologia para garantia de resolutividade dos encontros.